Carta à presidenta Dilma Rousseff sobre a contaminação por chumbo e outros metais pesados na cidade de Santo Amaro, Bahia. Ediney Santana

O Cidadão, Ediney Santana.

* Nasceu em Mundo Novo – Chapada Diamantina-Ba, em 14 de março de 1974, reside em Santo Amaro da Purificação - Ba, ha mais de 30 anos.

Professor,poeta,compositor e formador de opinião,podemos destacar aqui,uma de suas importantes contribuições com relação a questão da contaminação e do descaso histórico como foi tratado o caso na cidade, destaque a matéria feita no Blog: 

Dando publicidade esse caso de forma imparcial e contundente.

http://cartasmentirosas.blogspot.com/2010/05/aqui-e-o-meu-pais.html

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Ediney Santana: Subaé, rio de águas mortas

Grupo de Trabalho lista de discussão MOPSAM

Relatorias Nacionais em Direitos Humanos assumem mandato para 2012-2014

Relatorias Nacionais em Direitos Humanos assumem mandato para 2012-2014

Por  Combate ao Racismo Ambiental , 06/07/2012 16:20

Seminário de Avaliação e Planejamento definiu eixos e estratégias de atuação das Relatorias para os próximos dois anos

A Plataforma Dhesca Brasil realizou nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília/DF, o Seminário de Avaliação e Planejamento e a posse das Relatorias em Direitos Humanos, que cumprirão o mandato de 2012-2014. O evento também contou com o lançamento da Revista “Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil.”

Seminário discute estratégias de atuação das Relatorias

No ano em que as Relatorias completam uma década de atuação, o diálogo entre Relatores(as) e Assessores(as), Coordenação e Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca e representantes de redes presentes ao seminário mostrou um importante avanço no que se refere ao cumprimento dos princípios da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos. O seminário também serviu para uma análise da conjuntura dos direitos humanos no país e da atuação das Relatorias. O debate sobre os Planos  de Trabalho das Relatorias para os próximos anos apontou para a investigação de casos emblemáticos de violações dos direitos humanos no país e a possibilidade de convergência das ações e realização de missões conjuntas das Relatorias para o Direito Humano à Cidade, à Educação, ao Meio Ambiente, à Saúde Sexual e Reprodutiva e à Terra, Território e Alimentação.

As Relatorias irão atuar na perspectiva dos seguintes eixos transversais: Raça e Gênero, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos, Trabalho, Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos e Movimentos Sociais e Democratização do Sistema de Justiça.

 Cerimônia de posse tem renovação de acordo com PFDC e lançamento de revista

A posse das Relatorias em Direitos Humanos aconteceu na quarta-feira (04), na sede do Ministério Público Federal. O procurador Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ressaltou a importância da atuação das Relatorias e destacou a parceria entre a PFDC e a Plataforma Dhesca, que desde 2003 mantêm um termo de parceria que garante apoio às investigações feitas pelas Relatorias. Esta parceria foi, desde o início, fundamental para garantir o caráter público das Relatorias em Direitos Humanos, que emergiram da sociedade civil, mas mantém diálogo com o poder público. A posse das Relatorias também marco a renovação da parceria.

Durante a posse, a vice-Procuradora Geral da República, Dr.ª Deborah Duprat, reconheceu o “importante valor do trabalho das Relatorias”. A Procuradora tem marcado sua atuação na defesa da garantia dos direitos humanos. Cabe, também, ressaltar as presenças de integrantes do Conselho de Seleção das Relatorias: Secretaria de Direitos Humanos, PFDC, Unesco, UNFPA, Unicef e da deputada federal Érika Kokay, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Outro momento importante da cerimônia foi o lançamento da revista “Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil”, que traz sistematização e balanço da atuação dos Relatores no período de 2009-2011 e destaca os dez anos do projeto.

Saiba quem são os(as) Relatores(as) que assumiram o mandato para o período 2012-2014

Direito à Cidade

Leandro Franklin Gorsdorf: advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor-assistente da UFPR e conselheiro da organização de direitos humanos Terra de Direitos. Tem grande experiência com atuação em assessoria jurídica popular aos movimentos sociais ligados à questão urbana. Integra também o Observatório de Políticas Públicas do Paraná e propõe na sua atuação como Relator, dentre outros temas, o acompanhamento dos megaeventos, que impactam diretamente no Direito à Cidade.

Direito à Educação: Rosana Rodrigues Heringer

Socióloga, com doutorado e mestrado em Sociologia. É professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora na área de democratização do aceso ao ensino superior, políticas de ação afirmativa e desigualdades raciais na educação. Já atuou como coordenadora executiva da Action Aid Brasil. Integra o Conselho Fiscal da CLADE (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação) e o Conselho Diretor do Fundo Social Elas. Em sua proposta de atuação na relatoria, Rosana inclui temas como educação e laicidade do Estado, educação no campo e educação e orientação sexual.

Direito ao Meio Ambiente: Cristiane Faustino da Silva e Michèle Tomoko Sato

Cristiane Faustino: Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. Atua como coordenadora do Programa de Democratização da Participação Política do Instituto Terramar. Sua atuação em direitos humanos é voltada particularmente para questões relacionadas a gênero e raça, além das questões ambientais, tendo assessorado diversas organizações e grupos a partir destes temas. É reconhecida ativista em Direitos Humanos, com experiência também na área de Racismo Ambiental. Inclui em sua proposta de atuação na Relatoria temas como a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, e as violações de direitos humanos no Porto do Açu, Rio de Janeiro.

Michèle Tomoko Sato: Possui licenciatura em Biologia, mestrado em Filosofia, doutorado em Ciências e pós-doutorado em Educação. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e colaboradora nas universidades federais de São Carlos (UFSCar, SP) e Rio Grande do Sul (FURG, RS), além da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Possui uma trajetória consolidada de mais de 20 anos de luta e atuação na defesa dos direitos humanos e da terra. Além de fundadora atuante no Fórum de Direitos Humanos e da Terra, é fundadora e uma das principais articuladoras da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA), do Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS) e de outros importantes espaços de debates e ações em torno da Educação Ambiental.

Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: Beatriz Galli

Advogada, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, no Canadá. Atua como assessora de Políticas para América Latina do Ipas Brasil, é membro do Cladem Brasil e da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Foi uma importante articuladora no ”caso Alyne” e do caso Maria da Penha. Sua atuação está voltada para temas como a questão da mortalidade materna e dos direitos sexuais e reprodutivos.

Direito à Terra, Território e Alimentação: Sérgio Sauer

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e mestre em Filosofia da Religião pela School of Mission and Theology, da Faculdade de Artes, Universidade de Bergen, Noruega. Graduado em teologia e filosofia. Foi assessor parlamentar no Senado Federal. Atualmente é professor da Universidade de Brasília, da Faculdade de Planaltina e dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e em Agronegócios da UnB. Já foi relator desta mesma relatoria no período de 2009 a 2011 e está sendo reconduzido para mais um mandato. Além de sua grande experiência acadêmica, tem formte atuação junto aos movimentos sociais, especialmente no que se refere à questão agrária, ambiental e à soberania alimentar.

http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=582:posse-relatorias-em-direitos-humanos&catid=69:antiga-rok-stories. Enviada por Diosmar Filho.

Infelizmente o súbito esquecimento presidencial ocorreu...

Parabéns presidente Dilma,pelo seu 1º ano de promessas não compridas, agora com o povo de Santo Amaro e sua contaminação por Chumbo e outros metais pesados a contaminação histórica e ''Emblemática''

Mapa mostra como a injustiça ambiental afeta a saúde coletiva no país

 TP ''Santo Amaro faz parte dessa triste estatística, e sem nenhuma remediação,resultado dos anos de exposição por metais pesados, através da Companhia Brasileira de Chumbo COBRAC e dos Governos Omissos''...

Mapa mostra como a injustiça ambiental afeta a saúde coletiva no país
Por Combate Racismo Ambiental, 22/09/2012 16:59

 


Por Daniela Lessa

Hoje há, pelo menos, 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns dos dados apresentados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. Misto de espaço para denúncias e instrumento de monitoramento, o projeto sistematiza e traz a público – por meio de seu site – informações sobre casos de injustiça ambiental em todo o Brasil.

O mapa enfoca a relação entre essas injustiças ambientais e os problemas de saúde, adotando uma concepção ampliada de saúde. Ou seja: considera não apenas sua dimensão biomédica, mas questões relacionadas aos conflitos, à qualidade de vida, cultura, tradições e violência. Segundo o coordenador geral do projeto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Marcelo Firpo, a questão essencial é o combate ao atual modelo de desenvolvimento que despreza os direitos humanos em favor de um produtivismo exacerbado. “Nenhum crescimento econômico deveria justificar assassinatos, qualquer tipo de violência ou a perda da qualidade de vida das populações, atingidas em seus territórios. Mas não é isso o que acontece”, critica. Além de Firpo, o mapa conta com a coordenadoria executiva de Tania Pacheco e outros pesquisadores que avaliam, sistematizam e revisam as informações antes de disponibilizá-las no site.

Selecionando conflitos sistematicamente denunciados pelas próprias populações, por movimentos sociais e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde o início de 2006, o mapa revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%). O segundo grave problema das comunidades é a violência, nas formas de ameaça (37,71%), coação física (15,82%), lesão corporal (12,12%) e assassinato (10,10%). Outros problemas de saúde também impactados significativamente em situações de injustiça ambiental são doenças não transmissíveis (40,07%) e insegurança alimentar (30,98%).

Violência e insalubridade

Firpo ressalta que os números da violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente, direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo americano Robert Bullard – e resume: “Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer e problemas respiratórios.”

Em relação à insegurança alimentar, a questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações nos modos de vida locais. “As monoculturas de eucalipto, por exemplo, geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias. No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica”, exemplifica.

O projeto teve apoio inicial do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.

http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/injusti%C3%A7a-ambiental-afeta-sa%C3%BAde-coletiva