MOPSAM SOLICITA INFORMAÇÕES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2005 A 2011?

Para a Secretaria SEPPRIR.

( SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL)

Para SECIT

( SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA) 

Solicitação de esclarecimentos.

Das Ações dessa Secretaria com relação a exposição e contaminação do chumbo pelo meio ambiente e pela a população de St° Amaro.Ba, quais foram as ações do governo no período de 2005 a 2011 apos o conhecimento do ex presidente LULA pela AVICCA no encontro no ITAMARATI.

Ministra  Luiza Bairros,

Nós do MOPSAM,(Movimento Popular de Saude Ambiental) St° Amaro.Vem por meio deste,respeitosamente solicitar informações pormenorizadas referente as ações governamentais dessa secretaria, relacionada a contaminação por chumbo em St° Amaro,antes é necessário fazer algumas considerações.

Considerado que em 2005 a Adailson  Pereira,presidente da AVICCA (Associação das Vítimas da Contaminação de Chumbo, Cádmio, Mercúrio e outros elementos químicos) esteve com o Ex,presidente Luiz Inacio   o Lula,na oportunidade deu em mãos ao presidente,um dossiê completo sobre o genocídio que é  a cidade de St° Amaro ao conviver a 39 anos com os seus direitos fundamentais suprimidos,promovidos por um racismo a ambiental,regional historico, nessa escala de sofrimento,dor e morte,segue a foto do encontro:

Considerando que, apos esse encontro com o presidente, foi criado uma comissão do governo federal do ITAMARATI, que estiveram presente na  cidade e na fabrica da PLUBUM, representada pela SEPPRIR e a SECTI, do estado da Bahia,como segue em fotos:

O governo federal, des de 2005, já tinha conhecimento alem disso tinha se  posicionado perante a situação calamitosa da cidade e da população,mas ate no prezado momento, desconhecemos quaisquer  Ações de políticas publicas efetiva para intervenção na saúde ambiental do município dos ministérios e dessa Secretaria com relação a  exposição e contaminação do chumbo pelo meio ambiente e pela a população de St° Amaro.Ba, no período de 2005 a 2011?

Considerando os conceitos da saúde ambiental,alem dos programas do PRONEA,e do CONAMA,nao observamos qualquer ação e atenção.

As razoes e finalidades do pleito: Fazer um estudo completo das açoes do governo democratico  diante do assunto,combatermos relações de promoção em manobras  com relação aos contaminados que tiveram seus direitos fundamentais suprimidos e que vivem racismos ambientais,regionais etc...e que vivem na espera de concretibilidade e resolutividade que acompanha um pensamento de atitudes alem de política partidária e projetos politcos.


E  NADA FOI FEITO, POR ISSO NAO QUEREMOS MAIS ALARDES E SIM ATIUDES COMPROMETIDAS QUE VAI MUITO ALEM DE POLITICAS PARTIDÁRIAS E SEUS INTERESSES DIVERSOS.

Do MOPSAM

Movimento Popular de Saude Ambiental de Santo Amaro,é um espaço coletivo organizado,que nasceu em 2009 da necessidade obvia que a população de St° Amaro,se manifestasse contra a omissão e negligencia estatal ao longo de quatro decadas alem da morosidade da Justiça Brasileira, o MOPSAM vem apartir deste contesto em  empreender uma politica de conscientizaçao popular dos direitos e garantias fundamentais assim como é a saúde, aos usuarios da Saude Publica``SUS´´pelas leis 8080/90 /8142 e das leis ambientais buscando desenvolvimento e reparaçoes de uma Santo Amaro que pede SOCORRO e temos a obrigaçao de construir um espaço de articulaçao para efetivar o controle social no municipio

Pela Defesa da Saude Ambiental, Pela Liberdade de Expressão!

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Não é de hoje que o meio ambiente sofre conseqüências da postura predatória do ser humano, que, no afã de satisfazer todas suas necessidades (reais e/ou artificialmente produzidas), praticamente desconsidera limites. 
A partir da chamada revolução industrial (século XVIII), a escala de produção de mercadorias passou a crescer mais e mais, entretanto, sem considerar adequadamente a necessidade de preservação do meio ambiente, notadamente no que se refere à capacidade de suporte e regeneração da natureza. 
Em contraposição à lógica destrutiva do atual modelo de produção e consumo, milhares de pessoas no mundo inteiro têm se mobilizado em defesa da preservação/conservação do meio ambiente, sem perder de vista a necessidade de justiça social. 
Quando lutamos em defesa do meio ambiente nada mais fazemos do que atender a Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a liberdade de expressão e associação (art. 5°) e a defesa e preservação do meio ambiente (art. 225), entre outros Direitos Coletivos e Difusos.Portanto considerando que o Municipio de Santo Amaro da Purificaçao,vivenciou essa infeliz trajetoria com a produçao do Chumbo,em grande escala, sem a preocupaçao estatal com o meio ambiente local. Se por um lado existem atos que causam degradação ambiental e/ou supressão de direitos sociais, por outro, porém, existem pessoas que lutam pela defesa e ampliação dos direitos socioambientais esse é o caso do MOPSAM, sendo o direito ao protesto um instrumento legítimo de qualquer pessoa ou grupo, ainda mais diante de circunstâncias que evidenciam violação a direitos coletivos e difusos, não se justifica a perseguição daqueles/as que lutam em favor da causa ambiental. Nesse contexto, percebemos várias iniciativas nefastas de tentativa de criminalização dos movimentos socioambientais, por vezes respaldadas pelo poder estatal, como parte da estratégia dos detentores do grande capital para intimidação e desqualificação daqueles/as que lutam em prol da implementação dos direitos fundamentais e pelo fim das desigualdades sociais, portanto fiquemos em alerta.

Conclamamos a sociedade em geral,ONGs,Entidades de classe,Associaçoes,Templos Religiosos, que sao mais de 100, na cidade. que concretizem de fato sua funçao social.

Também conclamamos as personalidades emblematicas e importantes da memoria sociocultural do muncipio,para que, considerem em suas ``açoes´´ de visibilidade a Santo Amaro que é berço da cultura popular do reconcavo,legitimamente constituida ao qual representam com muita fé o legado de sua historia,porem, a mesma Santo Amaro,legalmente fragilizada,vivem diante desse horror, ao sofrer com tanto abandono,isso nao é o que merecemos.

A você cidadão,que tanto tem orgulho de seu municipio,´por favor, se movam dessa inercia e faça a diferença,Aja!!! 
Porque, juntoS podemos mudar.
Ney Didãn
Cidadão coordenador 
MOPSAM